sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Desempate de julgamentos polêmicos no STF será possível com posse de Fux em março

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

A posse de Luiz Fux, novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem dia e hora: será no dia 3 de março, às 16h. Ele assume a vaga deixada por Eros Grau que se aposentou em agosto do ano passado. A posse ocorrerá no próprio STF.

A indicação de Fux foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de fevereiro. Chegaram a ser cotados para o cargo o então Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor, e o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams.

Por fim, a Presidenta Dilma Rousseff optou por Fux, que liderou a comissão formada no Senado Federal para elaborar propostas para o novo Código de Processo Civil (CPC). A indicação de Fux, que há 10 anos integrava o STJ, foi aprovado pelo Senado Federal.

O ministro é aguardado para resolução de questões importantes, sendo que, em algumas, ele será o voto de desempate, como no julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa – o qual ficou empatado em 5 a 5 no ano passado. Ainda na quinta-feira (10.02), o Supremo precisou adiar a demarcação de terrenos de Marinha porque não podia encerrar o julgamento sem o voto do 11º ministro.

Fonte: Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário