sábado, 12 de março de 2011

Mulheres ainda são minoria na magistratura goiana

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Há algumas décadas, ter uma mulher ocupando altos cargos da magistratura era algo impensável, ou no mínimo bastante raro. No entanto, cada vez mais as mulheres ocupam cargos de destaque no Poder Judiciário. A primeira mulher a chegar ao mais alto nível da Justiça foi a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, nomeada no ano 2000 como Corregedora Nacional de Justiça. A magistrada também foi nomeada a primeira desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

De acordo com pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), relaizada em 2005, houve, nas últimas décadas, uma ampliação da participação feminina na magistratura. Do total de juízes que ingressaram na instituição até o final da década de 1960, apenas 2,3% eram do sexo feminino. Ao terminar a década de 1970, o ingresso feminino representava 8%. E, no final dos anos 1980, esta participação foi ampliada para 14%. A pesquisa demonstrou ainda que a participação masculina é mais acentuada no segundo grau (87,4%) e nos tribunais superiores (94,4%) do que no primeiro grau (75,2%). Atualmente, há quatro desembargadoras na presidência dos 27 Tribunais de Justiça.

Nos tribunais superiores, a presença das mulheres ainda é menor do que a dos homens, mas já bastante expressiva. No Supremo Tribunal Federal (STF) só houve duas ministras, e que estão atualmente na composição da corte, a ministra Ellen Gracie e a ministra Cármen Lúcia. No Tribunal Superior do trabalho (TST), são seis ministras: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-presidente da corte, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa , Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes. Já no STJ, as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Isabel Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura estão na composição do tribunal.

Em Goiás, 371 magistrados atuam no primeiro e no segundo grau. Destes, apenas 126 são mulheres contra 245 homens. No entanto, no último concurso para a magistratura, o número de mulheres aprovadas foi superior ao de homens. Já no segundo grau, são apenas três desembargadoras contra 32 desembargadores. São elas: Amélia Netto Martins de Araújo, Beatriz Figueiredo Franco e Nelma Branco Ferreira Perilo. E, pela primeira vez na história do Tribunal goiano, uma mulher, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco assumiu o cargo de corregedora-geral da Justiça. (Carolina Zafino com informações do site do CNJ)

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