quarta-feira, 20 de abril de 2011

Marco Maia: Código Florestal será votado no início de maio

O Presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou, ao final da reunião de líderes, que o projeto que altera o Código Florestal (PL nº 1.876/99 e outros) será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários.

Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código. Ele informou ainda que os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; virão à Câmara na próxima semana para conversar com líderes e bancadas. Segundo Maia, os ministros terão oportunidade de explicar a posição conjunta do governo sobre o código.

Posição de bancadas
O presidente disse que teve reunião com a bancada do PT, por isso acredita no acordo para votação em maio. "É inegável o esforço de todos para buscar um acordo que seja produtivo para toda a sociedade. A câmara de negociação também teve papel importante para encontrar um entendimento entre os setores. Depois dessa discussão, o projeto está pronto para ir a Plenário", afirmou Marco Maia.

O líder do governo em exercício, Lincoln Portela (PR-MG), e o 1º vice-líder do PSDB, Otavio Leite (RJ), também confirmaram o acordo para a votação do código.

O Deputado Jilmar Tatto (PT-SP) disse que está otimista quanto à votação já no início de maio, "porque o governo atendeu pedido da bancada petista no sentido de alinhar a posição quanto ao novo código". Tatto avalia que o encontro com os ministros vai ajudar no posicionamento dos deputados. "Provavelmente o governo vai ter uma proposta unificada, uma posição em relação ao tema. A tendência da bancada do PT é seguir junto com a proposta unificada do governo. Evidentemente, sem prejuízo de possíveis destaques em uma proposta ou outra.”

Vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR) destacou que a câmara de negociação ajudou na evolução do texto, mas não descartou divergências. "Naturalmente que não é uma votação pacífica. Haverá muita discussão, mas tenho convicção de que vamos conseguir aprovar um bom texto. Bom para o Brasil, bom para os produtores e bom para a sociedade."

Temas não discutidos
Há, no entanto, quem defenda a votação da matéria em data posterior. Líder do PSol e integrante da câmara de negociação, Ivan Valente (SP) atribuiu a pressa na votação do código à pressão da bancada ruralista. "O Presidente Marco Maia errou ao marcar a data. Ele não deveria ter aceito a pressão dos ruralistas porque a câmara de negociação que ele criou não concluiu seus trabalhos e hoje os ruralistas boicotaram o funcionamento da Câmara."

Conforme ressaltou Ivan Valente, a câmara de negociação discutiu apenas um tema, mas, mesmo assim, não houve consenso sobre as chamadas Áreas de Proteção Permanente (APPs). Segundo ele, pontos polêmicos do Código Florestal, como a anistia aos desmatadores, nem chegaram a ser analisados.

Acordo com ambientalistas
O Deputado Aldo Rebelo se reúne na quarta-feira (20.04) com o líder do Partido Verde e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA), para buscar um acordo final para o texto do relatório. A reunião será no gabinete de Aldo Rebelo, às 11 horas.

Fonte: Agência Câmara

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