quinta-feira, 5 de maio de 2011

Relatora apresenta parecer e defende mudança em licitações

A relatora da Medida Provisória nº 521/10, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), começou a apresentar seu parecer à MP, cujo tema original é o reajuste do valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011.

Feghali incluirá na MP um regime diferenciado de licitações para as obras necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A oposição é contra a votação dessa emenda e deverá obstruir os trabalhos quando do começo da discussão da matéria, na próxima semana.

Feghali lembrou que o tema já tem sido debatido desde a Medida Provisória nº 503/10, com sucessivos adiamentos. “O mundo olha para nós e esse assunto interessa à sociedade brasileira porque a população quer saber como aproveitaremos todas as construções e os equipamentos depois da Copa e das Olimpíadas”, afirmou.

Ela questionou a ideia de que a atual lei é “perfeita” e de que a mudança nas regras traria corrupção. “O texto dá maior poder ao gestor público e menor risco para o setor privado”, disse.

Fonte: Agência Câmara

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