sábado, 2 de julho de 2011

Barata no lanche servido no restaurante do Foro Central do Rio

O restaurante Gulositá localizado no Foro Central do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 5 mil de reparação por dano moral a uma cliente que verificou a presença de uma barata com parte do corpo dentro do salgado comprado no estabelecimento. A decisão é do 27º Juizado Especial Cível da Capital. Sumika Rodrigues de Jesus Rendano, autora da ação, comprou um pastel de forno no dia 3 de novembro de 2010 e, após começar a ingerir o alimento, verificou a presença de uma barata. Ela conta que reclamou com o responsável pelo estabelecimento, mas nada foi resolvido. A autora, então, realizou o registro de ocorrência policial na Delegacia Especializada do Consumidor, que solicitou o laudo de exame de material que comprovou que o produto estava impróprio para consumo. Os peritos do Instituto Carlos Éboli constataram que com a massa do alimento "havia um espécime animal, medindo certa de dois centímetros de comprimento". A sentença considerou a hipótese como acidente de consumo nos termos do artigo.12 parágrafo 3º do CDC, salientando que só há exclusão do nexo causal e da responsabilidade do fornecedor quando há prova de que não colocou o produto defeituoso no mercado ou que houve culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. O julgado reconhece "a sensação de nojo e repugnância a que foi exposta a autora, que já havia iniciado o consumo do alimento quando se deparou com o inseto nele incrustado, expondo sua saúde a perigo, o que é passível de gerar abalo psíquico e consternações que ultrapassam o mero aborrecimento" assinalou a juíza Márcia de Andrade Pumar. (Proc. nº 0124411-30.2011.8.19.0001 - com informações do TJ-RJ).

FONTE ESPAÇO VITAL.

Nenhum comentário:

Postar um comentário