sábado, 2 de julho de 2011

Mulher sofre dano moral em cirurgia ortodôntica iniciada e adiada 2 vezes

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 8 mil a indenização por danos morais devida pela Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina (Abepom) e pela Clínica de Saúde dos Militares Estaduais (Clinipom) a Bianca Cristina de Souza. Ela ajuizou ação na comarca de São José depois de ter, por duas vezes, em agosto de 2005, cirurgia ortodôntica iniciada e adiada por problemas nos equipamentos do consultório de responsabilidade das rés. Bianca apelou da sentença, que arbitrara em R$ 1 mil a indenização, reforçando o argumento de que na extração de dentes teve considerável dano moral. Em 11 de agosto de 2005, aplicada a anestesia, a dentista iniciou a cirurgia, em seguida paralisada pela quebra de uma broca, que ficou presa na gengiva da autora. No dia 25, em nova tentativa, a bomba a vácuo do sugador parou de funcionar no meio da cirurgia. Mesmo com outros consultórios à disposição, o tratamento foi de novo adiado, provocando dor à paciente. Em sua defesa, a Abepom e a Clinipom alegaram falta de provas de negligência, imprudência ou imperícia, e ressaltaram que Bianca experimentou apenas um “dissabor corriqueiro”, razão pela qual não cabe indenização. Afirmaram, ainda, que é feita manutenção da bomba a vácuo, e que o problema ocorrido caracterizou um fato fortuito. O relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, reconheceu o dano a Bianca e observou que, pelas circunstâncias, “houve completo descaso para com a paciente, frase que uso eufemisticamente para me obrigar a dizer o que efetivamente penso do ocorrido”. Para ele, a Abepom e a Clinipom, diante do defeito mecânico inesperado e da necessidade emergencial da autora, deveriam contornar a situação com a continuidade da cirurgia em outro consultório da clínica. “Em casos como o dos autos, é comum ao paciente, e até necessário, entrar ele em gozo de licença para tratar da saúde ou mesmo tirar férias. Logo, não é difícil imaginar os problemas enfrentados por Bianca Cristina de Souza, ao ser submetida, por duas vezes, em poucos dias, a duas cirurgias bucais inacabadas, tornando de flagrante evidência o trauma psíquico resultante da má condução dos trabalhos odontológicos ofertados pelas rés”, concluiu Freyesleben (Ap. Cív. n. 2011.026545-9).

FONTE TJSC

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