quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Juiz manda Fesps cobrir procedimentos emergenciais em paciente

Fonte: TJGO

O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Jair Xavier Ferro, concedeu liminar determinando à Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesps) que cubra as despesas com implante de próteses, bem como todo o material cirúrgico, medicamentos e demais procedimenos necessários para o tratamento de paciente internada na Clínica Santa Mônica.

A autora da ação é beneficiária do plano e se sentiu mal no dia 15 de julho, quando foi levada para emergência do Hospital Municipal de Goiatuba e, logo após, transferida para Goiânia, devido a quadro clínico grave. Após a realização de vários exames, os médicos constataram um aneurisma na veia próxima ao coração, com risco de ruptura e morte instantânea.

Foi solicitado ao plano a liberação para os procedimentos de Arteriografia sob clóvia bilateral, exame para detectar focos de hemorragia, e implante de endoprótese na aorta toráxica, além de outra arteriografia para controle pós operatório. As solicitações foram enviadas ao plano de saúde, que não deu resposta à paciente, internada na UTI no dia 24 de julho.

Por se tratar de um procedimento de emergência, o magistrado entendeu que o tratamento deve ser realizado mesmo sem a autorização do plano de saúde. “Considerando os princípios da função social e da boa fé objetiva dos contratos, bem como a preservação do direito à vida, deve-se privilegiar os interesses mais relevantes, sobretudo aqueles que, no caso concreto, dizem respeito a sobrevivência da demandante”, assegura Jair.

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