quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Processo digital se instala nas Varas do trabalho de Goiânia e Aparecida (GO)

Os processos trabalhistas ajuizados em Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO) começaram a tramitar de forma exclusivamente digital, abrangendo um total de 15 varas do trabalho, sendo 13 só na capital. A medida vale inclusive para os processos que já estiverem em tramitação, permanecendo em autos físicos os atos até então praticados. Isso significa que as varas digitais não receberão petição em papel.

O advogado poderá utilizar a sala de digitalização da OAB para digitalizar as petições e documentos que irá protocolar. As petições deverão ser enviadas pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico, o e-petição, desenvolvido pelo Tribunal. O advogado que ainda não tem assinatura eletrônica para utilizar o sistema deve preencher o formulário disponível na página do Tribunal na internet, imprimir e trazê-lo pessoalmente à Coordenadoria de Cadastramento Processual para receber um login e uma senha de acesso ao sistema, sem qualquer custo.

O processo digital pode facilitar a vida do advogado e partes que têm a comodidade de peticionar de qualquer lugar do mundo a qualquer hora. Para o secretário de coordenação Judiciária, Silvestre Ferreira Leite Júnior, as varas digitais proporcionam acessibilidade e comodidade ao usuário, bem como maior agilidade na tramitação do feito, uma vez que os atos são publicados em tempo real.

Outra vantagem do sistema é o acesso à íntegra dos processos pelos advogados e usuários cadastrados. Nesse sentido, o profissional não precisará comparecer às varas do trabalho para fazer carga dos autos.

Para apoiar as novas varas digitais, a administração convidou seis magistrados e 15 servidores das unidades já digitalizadas e com experiência no processo eletrônico para acompanhar a movimentação na capital e em Aparecida. Os juízes Ari Lorenzetti, Quéssio Rabelo, Antônio Gonçalves, Cleidimar Almeida, Israel Adourian e César Silveira darão suporte aos colegas nas salas de audiência.
Além das palestras realizadas este mês pelo TRT, com o apoio da Amatra e da Agatra, os advogados poderão acessar no site do Tribunal cinco tutoriais que explicam o funcionamento do peticionamento eletrônico, orientam sobre o formato e envio dos documentos, a conversão para pdf, a resolução e o tamanho do arquivo.

Números - O e-petição (nome dado no final de janeiro de 2011 à nova versão do peticionamento eletrônico da 18ª Região) foi criado como alternativa aos advogados que não possuem certificação digital, objetivando viabilizar a implementação do processo digital na Justiça do Trabalho goiana. Hoje o sistema conta com mais de cinco mil advogados cadastrados, de um total de 9 mil profissionais que atuam na Justiça do Trabalho. Esse número deve aumentar com a instalação das varas digitais em Goiânia e em Aparecida. O sistema recebe diariamente cerca de 800 petições e deve chegar esta semana a 100 mil, contabilizando os documentos ajuizados em 2011.

Atualmente, 15 unidades judiciárias do TRT da 18ª Região têm a tramitação de feitos de forma exclusivamente digital. São elas: as varas de Posse, Iporá, Uruaçu, Goiás, São Luís de Montes Belos, Catalão, Caldas Novas, as quatro VTs de Anápolis, as duas de Rio Verde e os dois Postos Avançados.

Fonte: TRT-18


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