quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Líder do DEM entra com representação envolvendo ministro da Integração por nepotismo e improbidade administrativa

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

A oposição no Congresso Nacional resolveu antecipar-se à ida do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ao Senado, e apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República solicitando a abertura de uma ação civil pública envolvendo o ministro. Bezerra tem reunião marcada com a comissão representativa do Senado para dar explicações sobre as acusações de favorecer o seu Estado, Pernambuco, no repasse de verbas federais para a prevenção de desastres.

A partir dessa acusação, entre outras coisas, o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou representação na qual pede a condenação de Bezerra por improbidade administrativa, com a perda do cargo de ministro e dos direitos políticos, e indenizar o Estado pelos prejuízos causados, além de multa no valor até dez vezes os custos dos prejuízos.

As acusações do líder do Democratas no Senado contra o ministro vão além das denúncias de favorecimento ao Estado de Pernambuco que, segundo Demóstenes, recebeu até o dobro de repasses do que outras unidades da Federação que habitualmente sofrem com desastres, como Minas Gerais e o Rio de Janeiro.

O senador também acusa Bezerra de priorizar o filho, Deputado Federal Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), na liberação de emendas parlamentares relacionadas ao Ministério da Integração Nacional. Segundo Torres, o deputado foi o único que teve 99% do valor de uma emenda repassado pelo ministério, enquanto outros membros da própria base aliada do governo ficaram longe de conseguir desempenho semelhante.

Existem ainda, segundo o líder oposicionista, irregularidades quanto à permanência do irmão do Ministro, Clementino Coelho, na presidência interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Para Demóstenes Torres, o fato de Coelho já ser diretor da companhia e não ter sido indicado diretamente pelo ministro não anulam os indícios de nepotismo. “Ele não podia ter ocupado interinamente essa presidência. Isso fere a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal [que trata de casos de nepotismo no serviço público”, disse.

Na tentativa de esvaziar as denúncias contra o ministro da Integração, o governo já se mobilizou. Clementino Coelho deixou hoje a presidência da Codevasf, retornando ao cargo de diretor que ocupava antes do irmão virar ministro. Além disso, o próprio Fernando Bezerra solicitou que a comissão representativa do Congresso Nacional – que atua quando o Parlamento está em recesso – fosse convocada para ouvi-lo sobre as acusações.

Para o oposicionista, o ministro não conseguirá dar explicações convincentes na reunião com a comissão, que está marcada para quinta-feira (12.01). Além disso, ele aposta que o dano político causado à imagem do ministro deverá permanecer. “Vir ao Congresso não significa nada. Já vi ministro corrupto sair daqui aplaudido e ser exonerado no dia seguinte pela presidenta da República”, declarou Torres.

A Procuradoria-Geral da República ainda irá analisar a solicitação do líder do Democratas e estudar se entra ou não com a ação civil pública proposta na representação.

Fonte: Agência Brasil

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