quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

CNJ visita TJ/RJ para esclarecer baixos números de casos de improbidade

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, iniciou ontem uma visita ao TJ/RJ para coletar informações sobre condenações por improbidade administrativa e sobre a abertura de sindicâncias e processos administrativos contra magistrados e servidores do Judiciário estadual. O TJ/RJ apresenta números de processos administrativos e de condenações por improbidade muito baixos em comparação com outros tribunais.

De acordo com o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pela Corregedoria Nacional de Justiça com base nas informações dos tribunais, atualmente 5.141 pessoas e empresas foram condenadas em todo o país por improbidade administrativa. A maior quantidade de condenações foi registrada pelo TJ/SP - 1.725 condenações. Já o TJ/RJ condenou apenas 11 pessoas por improbidade administrativa.

Todos os demais tribunais de maior porte informaram números muito superiores ao do TJ/RJ. O TJ/RS, por exemplo, registrou 558 condenações, o TJ/MG, 450, o TJ/PR, 400, o TJ/SC, 273, o TJ/GO, 194.

O número de condenações informado pelo TJ/RJ só se compara com o de tribunais de pequeno porte, como o TJ/TO (dois casos), TJ/RR (seis casos), o TJ/AL (dois casos), o TJ/AM (um caso), e o TJ/AP (13 casos).

O mesmo acontece em relação às investigações e processos administrativos. Enquanto o TJ/RJ registrou 29 casos, o TJ/SP abriu 331 investigações administrativas, seguido pelo TJ/PR (161 casos), pelo TJ/MA (153) e pelo TJ/MG (117).

Fonte: Migalhas

Nenhum comentário:

Postar um comentário