terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Confira o recesso forense durante o Carnaval nos Tribunais do país

Durante o carnaval, grande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 20/2, véspera do feriado. Quanto ao retorno do expediente na quarta-feira de cinzas, 22/2, cada Tribunal tem um horário específico. Por isso, Migalhas reuniu o expediente das Cortes em uma única matéria.

No entanto, há Tribunais que ainda não divulgaram oficialmente o horário de funcionamento durante as festividades. De qualquer forma, como mudanças podem acontecer, se você, leitor, tiver prazos a cumprir, convém se informar no próprio Tribunal, não se esquecendo de obter cópias das respectivas portarias.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais durante a festa do momo.

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Tribunais Superiores


•STF, STJ, STM: 20. No dia 22, expediente a partir das 14h
•TST: 20. No dia 22, a partir das 12h
•TSE: ainda não definido
TRFs

•1ª região: 20. No dia 22, a partir das 12h
•2ª região: 17, 20 e 22. (Os prazos processuais que vencerem no dia 17 ficam prorrogados até o primeiro dia útil subsequente)
•3ª região: 20 (plantão das 9h às 12h)
•4ª região: 20. No dia 22, das 13 às 19h
•5ª região: 17: expediente das 8h às 12h. 20 e 22 sem expediente
TJs

•AC, AL, AP, DF, ES, MG, PA: 20 e 22
•AM, RO, SE: 20 e 22 – Ponto facultativo
•BA: 17, 20 e 22/2 (Varas de Infância e Juventude e Coordenadoria de Combate a violência contra a Mulher permanecerão funcionando normalmente)
•CE: 20. No dia 22, a partir das 13h
•GO, TO: 20. No dia 22, a partir das 12h
•MA, MS, RS: 20
•MT: 20 - ponto facultativo. No dia 22, a partir das 12h
•PE: 17, das 8 às 14h. Dias 20 e 22 sem expediente
•PI: 20
•PB: 15 - expediente das 7 às 14h. Dia 20 sem expediente e dia 22 expediente a partir das 12h
•PR, SC, SP: 20. No dia 22, a partir das 12h
•RN: 17, expediente das 7 às 14h. Dias 20 e 22 sem expediente
•RJ, RR: ainda não definido

Fonte: Migalhas

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