segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Marcelo Caron é condenado a 5 anos de reclusão por lesão corporal grave

O ex-médico Denísio Marcelo Caron foi condenado nesta quinta-feira (2), pela 1ª Câmara Criminal do TJGO, ao cumprimento de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de lesão corporal praticado contra a vítima Nilva Rosa Barbosa. Durante a sessão de julgamento, a relatora do processo, desembargadora Avelirdes Pinheiro, chegou a manifestar opinião diversa, mas ao fim votou pela condenação, acompanhando sustentação do desembargador Paulo Teles, que também compõe a Câmara, junto aos desembargadores Ivo Fávaro, José Paganucci Júnior e Itaney Francisco Campos. O voto foi acompanhado por unanimidade. O condenado deverá ainda indenizar a paciente em R$ 10 mil.

Nilva Rosa Barbosa se submeteu a duas cirurgias estéticas com o médico, ficando com deformidades permanentes decorrentes dos dois procedimentos. A Câmara entendeu, pelos depoimentos e exames coletados no processo, que ficou comprovado dolo eventual por parte do acusado - quando o agente não quer diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de produzi-lo.

Para o colegiado, os argumentos da defesa sobre a ausência de dolo não prosperaram, por entenderem que “não se pode cogitar a possibilidade de o acusado não prever eventuais danos à vítima, quando sabia não estar preparado profissionalmente para realizar tais intervenções cirúrgicas”. O ex-médico não tinha especialização em cirurgia plástica.

Ao todo, Caron é réu, somente no Estado de Goiás, em 30 processos. Entre eles, há condenações por lesão corporal grave, homicídio, estelionato e uso de entorpecentes, mas não consta trânsito em julgado em nenhum deles. No Distrito Federal, o ex-médico responde a mais três outros processos pelo crime de homicídio.

Acompanhe os outros 29 processos:

Lesão corporal grave (artigo 129 do Código Penal):
- 14 prescritos
- 1 declaração de decadência;
- 1 remetido a Juizado Especial;
- 4 absolvições;
- 2 condenações - nenhuma com trânsito em julgado;
- 1 em tramitação;
- 1 arquivado.

Homicídio (artigo 121 do Código Penal):
- 1 aguarda realização de Júri Popular;
- 1 condenação;
- 1 arquivado.

Ainda:
- 1 condenação por estelionato (artigo 171 do CP);
- 1 condenação por uso de entorpecentes (artigo 16 da Lei de Antitóxicos).

Texto: Thaís Romão

Fonte: TJGO

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