domingo, 12 de fevereiro de 2012

Paciente morreu após paralisação vegetativa, decorrente de cirurgia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, nesta quinta-feira (02), indenização à família de Marlene Cardoso de Jesus, vítima de erro médico, em cirurgia realizada em agosto de 88, na cidade de Aracaju. A paciente foi internada na Clínica Santa Lúcia para a retirada de um mioma, mas sofreu parada cardiorespiratória, durante os procedimentos médicos, o que a levou a um estado de coma permanente (estado vegetativo). "Penso não haver como se deixar de valorar como morais os graves danos ocasionados à apelada, ao instante em que lhe foi suprimida a oportunidade de usufruir de uma vida plena, criar e acompanhar o desenvolvimento de seus filhos", afirmou o relator, desembargador federal Geraldo Apoliano. Marlene de Jesus submeteu-se a cirurgia para retirada de um mioma uterino/histerectomia. Seus exames pré-operatórios apresentaram um quadro de normalidade para a realização da intervenção cirúrgica. Durante os procedimentos médicos, a paciente sofreu uma parada cardíaca, que resultou em coma cerebral. A família ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra a Clínica Santa Lúcia e contra o então Instituto Nacional da Previdência e Assistência Médica Social (INAMPS), atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão que indicou a unidade médica conveniada. A paciente morreu em abril de 93. A sentença considerou que ocorreu ato comissivo (ação) de agentes públicos em clínica conveniada do Poder Público. O Juízo de primeira instância condenou a parte ré ao pagamento de pensão mensal, correspondente a um salário mínimo vigente à época do fato, devido a partir do resultado cirúrgico e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil. Não houve condenação em danos materiais, pois não ficou comprovada, nos autos, a realização das despesas alegadas. A União e a Clínica Santa Lúcia apelaram. Os magistrados mantiveram a decisão do primeiro grau. APELREEX 207649 (SE)

FONTE TRF da 5ª Região.

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