terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A responsabilidade civil do médico

*Wanderson de Oliveira

A saúde no Brasil está doente (ou sempre esteve). O noticiário pulula com fatos relativos à saúde pública e privada. Falta de atendimento, pacientes com agravamento de doença em razão de demasiada espera, demora nas consultas, planos de saúde, falta de cobertura etc., são alguns exemplos. Dependendo dos problemas gerados nesses exemplos o médico, hospital e Estado podem responder por dano moral e(ou) por crime. Por lidar diretamente com a vida, do médico é exigido o acerto no desenvolver de seu ofício. Por ser também humano está sujeito a errar e quando isso ocorre o paciente pode ficar com sequelas ou até perder a vida. O médico, nesses casos, pode ser processado civilmente e criminalmente. No âmbito da responsabilidade civil, em geral, o erro médico deve ser provado, no entanto, já quando se trata de cirurgias plásticas estéticas o médico é quem deve provar que não errou, bastando que o paciente apresente os danos a que sofreu em razão do procedimento estético, a culpa do médico é presumida. Não se tratando de cirurgia plástica estética o paciente deve provar que o médico errou. Esquecer material cirúrgico no corpo de paciente, diagnósticos errados, prescrição de medicamentos que não se relacionam à doença etc., são exemplos mais comuns em que pacientes conseguem demonstrar judicialmente o erro médico o que leva a responsabilização civil do profissional. Tem crescido demandas jurídicas que chamam médicos a responderem por omissão de socorro, lesão corporal e até homicídio, o que pode levá-lo a ser condenado. O Código Penal Brasileiro é claro ao mencionar que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, sendo assim, seja na omissão de atendimento ou durante ele, o médico tem obrigação de atuar para que o paciente não morra, por exemplo. Se provado que deixou de adotar procedimento que poderia evitar a amputação de membro, poderá o médico responder pelo crime de lesão corporal e sofrer ação de indenização por dano moral. O crescente número de médicos processados deve servir de alerta e chamar a atenção da categoria para que busquem meios de se proteger para, se não evitar, reduzir os efeitos de eventual condenação civil e(ou) criminal, para tanto, a busca de consultoria para elaboração de plano de contingência de riscos é de suma importância. O Direito é dinâmico e vai se adaptando aos anseios da sociedade, pode não demorar muito que no Brasil se tenha médicos condenados por homicídio nos moldes como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo por indicar medicação equivocada, assim, salutar que os profissionais estejam preparados para enfrentar as demandas e se livrarem das condenações.



Wanderson de Oliveira
Advogado em Goiânia
Sócio do escritório W de Oliveira Advogados
Coordenador da Subcomissão de Estudos Jurídicos
da CAJ OAB –GO – Triênio 2010/2012
Pós Graduado em Direito Público
Pós Graduando em Direito Civil e Processo Civil
wo@wdeoliveira.adv.br

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