quinta-feira, 8 de março de 2012

Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS

O Plenário aprovou, simbolicamente, o Projeto de Lei nº 2.784/08, da Deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer), quando houver condições técnicas.

Segundo o texto aprovado, no caso de impossibilidade de colocação da prótese imediatamente, a paciente terá garantida a realização da cirurgia no SUS quando alcançar as condições clínicas requeridas.

A matéria estava apensada ao PL nº 2.740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Devido à mudança acrescentada pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.

Para a autora do projeto, o projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia. “Cerca de 31% dos casamentos terminam depois da mastectomia, e 64% das mulheres mastectomizadas se sentem inferiorizadas na sociedade”, afirmou Rebecca Garcia.

Tabela defasada
Segundo a Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a medida não terá efeitos se a tabela do SUS não for reajustada, porque ela estipula cerca de R$ 315,00 para a colocação de prótese. Desse valor, R$ 142,00 pagariam pelos serviços dos médicos anestesista e do cirurgião plástico.

“Precisamos de providências urgentes, porque se essa tabela não for reajustada as mulheres continuarão na fila pela falta de médicos que façam esse procedimento”, afirmou.

A proposta recebeu elogios de diversos deputados, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Cida Borgetthi (PP-PR), que destacaram que a medida resgata a dignidade e aumenta a autoestima das mulheres que passam por cirurgia para retirada de tumor na mama.

Fonte: Agência Câmara

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