sexta-feira, 2 de março de 2012

OAB e TJ-PR se desentendem após compra de carros

O Tribunal de Justiça do Paraná e a OAB-PR estão trocando farpas, por meio de notas, desde a compra de 90 carros oficiais para os desembargadores. De acordo com a advocacia, o tribunal deveria ter usado o dinheiro para investir, por exemplo, na primeira instância antes de comprar novos carros. O tribunal reagiu dizendo que a nota da ordem era, "no mínimo, injusta e inverídica".

A OAB-PR afirma que tem "recebido dos advogados paranaenses reiteradas reivindicações sobre a necessidade do TJ fazer investimentos, prioritariamente, na primeira instância, com a criação urgente de novos cargos de juízes e serventuários, o reaparelhamento dos fóruns no interior do estado". Em resposta o tribunal paranaense afirma que "a primeira instância tem sido prioridade da atual administração do TJ, desde o início da gestão", e que "a OAB é testemunha disso".

Leia a nota da OAB-PR:

OAB Paraná manifesta-se contra a compra de 90 carros para os desembargadores
A diretoria da OAB Paraná, que sempre lutou pelo aumento da dotação orçamentária do Tribunal de Justiça, de forma a que possam ser feitos os investimentos necessários para uma Justiça célere e transparente, vem se manifestar em desacordo à aquisição de 90 carros de luxo para uso dos desembargadores.

A OAB Paraná tem recebido dos advogados paranaenses reiteradas reivindicações sobre a necessidade do TJ fazer investimentos, prioritariamente, na primeira instância, com a criação urgente de novos cargos de juízes e serventuários, o reaparelhamento dos fóruns no interior do estado e, em Curitiba, a imediata construção no novo Fórum Cível, além da melhoria nos sistemas de processo eletrônico e informática, entre outras conhecidas demandas necessárias à melhoria da prestação jurisdicional.


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Leia a nota divulgada pelo TJ-PR:

Nota da OAB omite Realidade
Em face de nota divulgada no portal da Ordem dos Advogados do Brasil — seccional Paraná (OAB-PR) —, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), pelo seu presidente, desembargador Miguel Kfouri Neto, assim se manifesta:

"Primeira Instância tem sido prioridade da atual administração do TJ, desde o início da gestão e a OAB é testemunha disso;

Neste primeiro ano de gestão já foram criados mais de setenta (70) novos cargos de juiz — acréscimo correspondente a quase vinte por cento (20%) da magistratura do Estado;

No reaparelhamento, construções e reformas de fóruns já foram empenhados mais de duzentos milhões de reais, serão mais de 100 mil metros quadrados de novas obras;

Em 2011, quase 1.500 novos servidores foram contratados pelo TJ;

O Fórum Cível já teve sua primeira etapa licitada (mais de 14 milhões de reais) e será implantado em outubro de 2012.

O TJPR é o tribunal com o maior número de varas e processos digitalizados no Brasil (458 unidades e 750 mil processos). São quase 30 mil advogados cadastrados.

Portanto, quanto à manifestação contrária da OAB, cada qual tem sua forma de pensar. Os desembargadores fazem jus à segurança, pelas peculiaridades da função que exercem. Todavia, a nota divulgada é, no mínimo, injusta e inverídica".
Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2012

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