terça-feira, 20 de março de 2012

Volta do horário do Tribunal de Justiça repercute no MP

 

MP iniciará estudos para adequar novamente o horário
MP iniciará estudos para adequar novamente o horário
A decisão tomada hoje pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por maioria de votos (16 a 1), de retornar ao horário forense anterior (das 8 às 18 horas), tem o mesmo entendimento do Ministério Público de Goiás, externado pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, na própria Corte Especial. A volta do expediente forense do Poder Judiciário de Goiás para o horário das 8 às 18 horas está prevista para ocorrer a partir de 1º de maio, conforme divulgado pelo TJGO na tarde de hoje.
O procurador-geral de Justiça reiterou também ao novo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente, na semana anterior, o que vinha declarando sobre o horário de atendimento forense das 12 às 19 horas, de que  foi impossível para o MP não acompanhar o novo horário estabelecido pelo TJGO no ano passado, mesmo sendo a favor do horário anterior.
Por se tratar de sessão administrativa da Corte Especial, da qual o MP-GO não foi intimado - e por se tratar de assunto interno do TJGO -, não houve participação de integrante do MP na sessão de hoje da Corte. O MP agora iniciará estudos para adequar novamente o horário da instituição, informou a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público de Goiás.
Conforme divulgado pelo TJGO hoje, a jornada de trabalho dos servidores, que passou a ser das 12 às 19 horas desde 1º de agosto do ano passado, ficará fixada conforme previsão legal, ou seja, de oito horas diárias (40 horas semanais) ou sete ininterruptas, e ficará facultada aos diretores de Foro e chefias imediatas.
No MP-GO, o Colégio de Procuradores de Justiça tinha referendado, no dia 26 de setembro de 2011, em sessão ordinária, a mudança do horário de funcionamento dos órgãos de execução e administrativos do MP-GO e a jornada de trabalho dos servidores, com a justificativa da necessidade de compatibilizar o trabalho da instituição com o novo horário do TJGO. (Texto: Marília Assunção - Foto: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO com informações do TJGO)



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Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público de Goiás

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