segunda-feira, 30 de abril de 2012

Casal deve indenizar menor adotado e depois devolvido


A Justiça de Minas Gerais condenou um casal a indenizar um adolescente que foi adotado aos quatro anos e devolvido ao abrigo aos seis, em 2001. De acordo com o promotor responsável pelo caso, os pais adotivos não justificaram de maneira clara a razão da devolução da criança. A informação é do portal UOL. De acordo com a sentença, transitada em julgado (não cabe recurso), os pais adotivos devem pagar R$ 15 mil, com correção monetária, a título de pensão alimentícia, além de 15% do salário mínimo até que ele complete 18 anos ou, caso esteja estudando, até os 24 anos. O promotor Epaminondas da Costa, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que os pais adotivos não justificaram de maneira clara, à época, o motivo da devolução da criança. Hoje, o adolescente tem 17 anos e ainda está no abrigo. “O casal não deu nenhuma explicação para a devolução. Entretanto, nas entrelinhas, o deixava entrever, mas não de maneira direta, que o menino estaria dando trabalho para eles. Em determinado momento, eles estiveram em crise conjugal e chegaram a culpar a criança por isso”, explicou. O promotor destacou outra suposta razão que, segundo ele, foi apontada pelo adolescente, para a rejeição dos pais adotivos. “O adolescente chegou a dizer, em certa época, que o casal o adotou com a intenção de devolvê-lo”, afirmou. De acordo com relato de Costa, os pais adotivos teriam desenvolvido a rejeição contra a criança depois de concretizada por eles a adoção de uma irmã do adolescente, feita na mesma época. Segundo ele, a Ação Civil Pública foi ajuizada em 2009, e, desde então, uma liminar deferida pela Justiça obriga o casal a depositar os 15% do salário mínimo em uma conta judicial em nome do adolescente, que terá acesso a ela quando completar 18 anos, em outubro de 2012. Ainda conforme o promotor, a ação tardia se deu por conta das tentativas de acordo com o casal, que fora obrigado pela Justiça a visitar e acompanhar de perto o garoto no abrigo, além de submeter a tratamento psicológico.
FONTE CONJUR

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