sábado, 28 de abril de 2012

Joaquim Barbosa pede julgamento do mensalão para quarta

“Questão de ordem” do mensalão está na pauta de quarta

Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (2/5) a “nona questão de ordem” na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Não foram esclarecidos detalhes sobre o que será tratado na sessão de julgamento, mas circula nos corredores do STF que o objetivo do relator, ministro Joaquim Barbosa, é discutir os procedimentos a serem adotados durante o julgamento. Clique aqui para ler a pauta.
Também há a informação de que Joaquim Barbosa disponibilizou a questão de ordem para a pauta sem avisar a Presidência. Conta-se que nenhum material foi enviado ao gabinete do presidente, ministro Ayres Britto, para esclarecer do que se trata o assunto.
O caso está cercado de polêmicas e informações de bastidores. A imprensa pressiona que o caso seja julgado o mais rápido possível, para que os crimes de que são acusados os réus não prescrevam. Mas o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, ainda não devolveu o processo à presidência, para que seja colocado em pauta.
Em diversas entrevistas, o ministro Ayres Britto disse ter pressa para julgar o mensalão, por conta da pressão popular. A Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) chegou a pedir a Britto que suspenda as férias de julho do Supremo para que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano.
De acordo com notícia publicada pelo blog do jornalista Lauro Jardim nesta sexta-feira (27/4), Britto teria dito ao presidente da Abdconst, Flávio Pansieri, que o mensalão será julgado em junho. Diz a notícia que, em conversa telefônica, o ministro disse a Pansieri que Lewandowski deve entregar seu voto até o fim de maio e, caso as discussões não acabem em junho, vai consultar os demais ministros sobre a possibilidade de marcar duas sessões durante o recesso de julho. À noite, no entanto, a assessoria do presidente afirmou ao jornalista que o ministro Lewandowski não sinalizou qualquer data para o julgamento.
É certo que o caso, quando for julgado, vai mobilizar muita gente até o Plenário do STF. Pela lista de partes e advogados, da seção de acompanhamento processual do site do Supremo, são 38 réus e 53 advogados. Não se sabe quantas serão as sustentações orais.
AP 470
Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.

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