terça-feira, 17 de abril de 2012

Mulher atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada


A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma igreja evangélica de Herval d'Oeste a indenizar em R$ 5 mil a família de uma vizinha, por perturbação da paz. A vizinha, já falecida, reclamava que a igreja, localizada na frente de sua residência, emitia sons e ruídos excessivos, provocados pelos cultos realizados no local. O então presidente da igreja também deverá arcar com os danos morais. "Na época dos fatos, o pastor era o representante da instituição religiosa, fato incontroverso nos autos, sendo igualmente responsável pelos danos ocasionados à falecida", expôs o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator. Com a morte da vizinha, cujo delicado estado de saúde teria se agravado com a pertubação sonora, sua família assumiu a ação e será beneficiária da indenização. Processo: 2010.016093-6
FONTE MIGALHAS.

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