quinta-feira, 3 de maio de 2012

Proposta do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é apresentado a membros do MP



Os coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Jales Guedes Coelho Mendonça, e para assuntos da região metropolitana de Goiânia, Suelena Carneiro Jayme, participaram hoje (2/5) à tarde de uma reunião de apresentação da proposta do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Coordenada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Umberto Machado, o encontro contou ainda com a participação do Secretário de Estado das Cidades, Igor Montenegro, e equipe técnica das duas pastas.
O gerente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Osmar Mendes, relatou como a secretaria tem conduzido a elaboração do plano. Questionários foram enviados pelo correio e via e-mail para todas as prefeituras do Estado com o objetivo de colher informações para fundamentar as diretrizes da proposta. Até agora, 63,41% dos municípios responderam ao questionamento.
O procedimento, que conta com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente, está aguardando prosseguimento do processo licitatório para contratação de empresa de consultoria. Na proposta apresentada, caberá ao Estado de Goiás, por meio da Semarh, promover o licenciamento ambiental e fiscalização na operação de gestão dos resíduos sólidos. À Secretaria das Cidades caberá fazer o assessoramento na implantação e operação dos serviços municipais de limpeza urbana, transporte e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos.
A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), fará, por sua vez, o controle e fiscalização dos serviços públicos de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nos prazos determinados. Aos municípios caberá criar o regulamento de limpeza urbana e o Conselho Municipal de Limpeza Urbana.
Como encaminhamento das ações, o secretário Igor Montenegro definiu como prioridade a continuidade de trabalho do Consórcio Público da Região Integrada do Entorno do DF (Ride), projeto para execução do manejo dos resíduos sólidos na região. Outra proposta é a integração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos com o Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, que está a cargo da SeCidades.
Conforme destaca a promotora Suelena Jayme, o Ministério Público de Goiás continuará a acompanhar todo o procedimento, assim como sugerirá iniciativas para a efetivação do plano estadual. “É de extrema importância que haja integração dos diversos parceiros envolvidos para o consequente benefício da população e do meio ambiente”, finalizou. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público de Goiás

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