quinta-feira, 10 de maio de 2012

Senado aprova Lei Geral da Copa e texto vai à sanção da Presidenta Dilma Rousseff


Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado acaba de aprovar o projeto de Lei Geral da Copa de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Foram rejeitadas todas as emendas apresentadas em plenário para modificar o relatório da Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e de mais três relatores das comissões, entre elas a que mantinha o art. 13 A do Estatuto do Torcedor. Ele proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, deixando a decisão sobre liberação durante as competições da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para os governos estaduais e do Distrito Federal onde ocorrerão jogos das duas competições internacionais.
A aprovação ocorreu em votação simbólica, em que os senadores são consultados em conjunto sobre suas posições favoráveis ou contrárias, conforme a orientação dos líderes de bancadas, pela Senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu a sessão.
Com a suspensão do art. 13, os estados e o Distrito Federal, onde há proibição estadual para esse comércio, deverão negociar diretamente com a Fifa a liberação da venda de bebidas .
O projeto de lei segue agora para a sanção da Presidenta Dilma Roussef, que terá 15 dias para o ato.

Fonte: Agência Brasil

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