quinta-feira, 5 de julho de 2012

MPF e PF deflagram operação “Trem Pagador” nesta manhã em Goiânia

Sufocar economicamente a organização criminosa. Essa é a grande inovação da Operação “Trem Pagador”, que está sendo deflagrada na manhã de hoje, quinta-feira, 5, em Goiânia, pelo Ministério Público Federal e Pela Polícia Federal. Daqui a pouco, às 10 horas, uma coletiva à imprensa, na sede da Superintendência Regional da PF em Goiás, irá esclarecer todos os detalhes da investigação.
A Operação Trem Pagador é um conjunto de medidas de investigação adotadas pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e pela PF (várias delas com autorização da Justiça Federal em Goiás) com o objetivo de identificar, localizar e apreender a maior quantidade possível de bens obtidos por meio ilícito, “com a finalidade de assegurar que os criminosos não usufruam os produtos do crime, garantir o ressarcimento dos danos ao patrimônio público, evitar que os bens desapareçam e sufocar economicamente a organização criminosa”, explica o procurador da República Helio Telho.
Isso é realmente inovador em matéria de combate a criminalidade do colarinho branco, pois embora ainda não avaliados, estima-se que os bens apreendidos superem a casa dos R$ 60 milhões.
Envolvidos
As investigações tiveram início em agosto de 2011 para apurar crimes de lavagem de dinheiro atribuídos a José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, ex-presidente da empresa pública Valec (2003 a 2010) e a sua mulher Marivone, além de seus filhos Jader e Karen.
O MPF fazia levantamento patrimonial de Juquinha com a finalidade ajuizar ação cautelar de indisponibilidade de bens, para assegurar o ressarcimento dos danos decorrentes do superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul (trecho 4, contrato firmado com a Contran S/A, que já era objeto de ação de improbidade administrativa), quando se deparou com o fato de que Juquinha e, principalmente, sua mulher e seus três filhos adquiriam vasto patrimônio imobiliário, tais como fazendas, lotes e casas em condomínios fechados, apartamentos, bem como constituíram empresas destinadas a, sobretudo, administrar e/ou explorar os referidos bens imóveis, o que é absolutamente incompatível com a sua condição de empregado público.
Quando candidato a deputado federal, em 1998, Juquinha declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio inferior a R$ 560 mil reais (http://bit.ly/MykUC9). As suspeitas eram que ele estaria usando a mulher e os filhos como “laranja” para proteger e ocultar o patrimônio possivelmente obtido com o produto de crimes de peculato e de licitação que praticou no exercício do cargo de presidente da Valec. Esses indícios foram reforçados com o resultado de pesquisas em bancos de dados e com informações encaminhadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Operação
Como resultado das investigações, foram detectadas várias operações imobiliárias e financeiras destinadas a esconder bens, ocultar sua propriedade e distanciá-los ao máximo de suas origens.
Com a deflagração da operação, com autorização do juiz Alderico Rocha Santos, em substituição na 11ª Vara Federal em Goiás, a Polícia Federal busca também localizar e apreender documentos e informações que possam revelar outros bens ainda não identificados, mais provas dos crimes investigados, bem como joias e dinheiro vivo.
Os elementos que vierem a ser arrecadados serão juntados aos que já foram colhidos, novas perícias contábeis serão realizadas, testemunhas serão ouvidas e os investigados serão interrogados pela Polícia Federal.
Ao término das apurações, com base nas provas colhidas, o Ministério Público Federal buscará, em todas as instâncias da Justiça, a responsabilização criminal dos investigados e o perdimento definitivo dos bens apreendidos e sequestrados, em favor da União.
Presos Temporariamente (por cinco dias):
- José Franciso das Neves (o Juquinha)
- Marivone Ferreira das Neves
- Jader Ferreira das Neves
- Marcelo Araújo Cascão
Outros sete foram conduzidos coercitivamente:
Jales Ferreira das Neves
Karen Ferreira das Neves
Vilmondes Gonzaga
Mauro de Souza
Aurelino Ivo Dias
Maria Emília da Costa Lamar
Marineide Pereira da Silva
Outros nove tiveram suas contas bancárias bloqueadas:
- José Francisco das Neves
- Marivone Ferreira das Neves
- Jader Ferreira das Neves
- Kamila Santos Sokolowskei
- Jales Ferreira das Neves
- Karen Ferreira das Neves
- USI participações Ltda.,
- SPE Palace Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Mundi Desenvolvimento Imobiliário Ltda.


Ministério Público Federal em Goiás
Assessoria de Comunicação

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