sábado, 14 de julho de 2012

Visa e Master devem liberar pagamentos ao WikiLeaks

 

A Justiça da Islândia determinou que as operadoras de pagamentos Visa e Master Card voltem a liberar transferências de dinheiro no país para o site WikiLeaks, que divulga documentos governamentais secretos. As companhias bloquearam os pagamentos pela internet como forma de tentar coibir as atividades do site. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. As informações são do jornal The Washington Post.
O WikiLeaks é alvo de campanha de outras companhias financeiras, que barraram transferência de doações para o site. De acordo com o próprio site, suas receitas diminuíram 95% desde o início do bloqueio. Também conforme as próprias contas, o WikiLeaks divulgou cerca de 250 mil documentos governamentais sigilosos em 2010.
A decisão que obrigou a MasterCard e a Visa a liberarem o pagamento, da quinta-feira (12/7), é da Corte Distrital de Reykjavik, capital islandesa. O juiz do caso determinou que a parceira local das companhias, Valitor, reestabeleça os pagamentos em até duas semanas, ou terá de pagar multa diária de 800 mil kronur — cerca de US$ 6 mil.
De acordo com o porta-voz do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, a decisão é “um pequeno mas muito importante passo na luta contra os poderosos bancos”. Ainda existem processos semelhantes na Dinamarca e na Bélgica. A Valitor já informou que vai recorrer da decisão.
Ainda não se sabe, segundo o Washington Post, se a Visa e a MasterCard, diretamente, também estão obrigadas a permitir a transferência de dinheiro para o WikiLeaks. As duas empresas se comprometeram, junto ao governo dos Estados Unidos, a barrar os pagamentos via cartão de crédito ou transferência digital para o site. Nenhuma das duas companhias se pronunciaram sobre a decisão.
Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2012

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