sexta-feira, 31 de agosto de 2012

CPI: faltam recursos para combater a exploração sexual de crianças


Câmara dos Deputa
dos - 24/8/2012

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga casos de exploração sexual de meninos e meninas está completando quatro meses de funcionamento. Até agora, as investigações feitas pelos deputados mostram que muitas crianças e adolescentes continuam frágeis vítimas de adultos violentos.

Os 26 integrantes da CPI realizaram 13 audiências públicas e visitaram três estados: Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A conclusão do trabalho é que falta dinheiro para o combate à exploração sexual de meninos e meninas.

Segundo a relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PSD-RJ), não há profissionais capacitados para atender às vítimas e suas famílias; falta infraestrutura adequada de atendimento; as campanhas de conscientização são insuficientes e os laudos periciais que comprovam os casos de abuso e muitas vezes demoram anos para serem concluídos.

Para a deputada, o resultado disso tudo é a impunidade dos agressores. O orçamento minguado para a infância e juventude em todos os estados é que traz mais problemas. Temos visto que a estrutura dos conselhos tutelares também é precária. Cada município não investe nos conselhos tutelares, o que causa bastante transtorno. Temos trabalhado na perspectiva de cobrar dos governos maior compromisso com a infância e a adolescência.

Principais vítimas
Liliam Sá explicou que o problema ocorre em todos os lugares, dentro das casas e em espaços públicos, mas que as crianças mais exploradas são aquelas de baixa renda. Outras vítimas frequentes, segundo a deputada, são as crianças e os jovens que vivem perto das fronteiras. Nós temos muitas denúncias de que nossas meninas estão atravessando as fronteiras, indo até para o Suriname para serem exploradas sexualmente. As meninas ribeirinhas, as meninas balseiras, que andam nas balsas, que fazem sexo assim, são exploradas sexualmente por aqueles que atravessam.

Próximas diligências
No mês de setembro, a CPI estará em Pernambuco e no Rio de Janeiro para avaliar a situação nesses estados. A ideia do grupo é chegar a uma proposta de infraestrutura e verbas mínimas para a proteção das crianças e dos jovens em todo o País. Ainda não há data prevista para a conclusão do trabalho da CPI.

Reportagem especial confere situação em quatro estados do Brasil
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Regina Céli Assumpção

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